Uma revista francesa, tecendo elogios ao movimento integralista, considerou os “camisas verdes” filhos espirituais de Maurras, isto é, “nacionalistas integrais”.

Não pode haver engano maior.

Em primeiro lugar, Maurras reconhece a rigorosa necessidade da monarquia no mundo contemporâneo, enquanto que nós integralistas já fixamos de maneira claríssima a nossa orientação republicana.

Em segundo lugar, ele é Católico, intransigentemente católico, mas católico positivista à maneira de Oliveira Lima, por tradição, “católico histórico”, pelo fato de reconhecer no catolicismo um fator básico da grandeza nacional. O Integralismo, ao contrário, reúne católicos, protestantes e espíritas, e ainda nenhum integralista, com suficiente autoridade, fez exclusão desta ou daquela crença, nem será possível qualquer sectarismo em nossas fileiras.

Em terceiro lugar, para Maurras, Barrès, Bourget ou Léon Daudet, nada deve existir acima da Pátria, nem Justiça, nem Verdade, nem Razão.

Segundo a sua doutrina, exposta em linguagem áspera e mesmo violenta – o que não deixa de ser profundamente necessário na terra dos Léon Blun – segundo o “nacionalismo integral” há uma “justiça francesa” uma “verdade francesa”, uma “razão francesa”. Só o nacionalismo para eles tem existência real. O universalismo é aceitável tão-somente quando constitui expressão do gênio francês. A pátria gaulesa é o valor supremo, a realidade fundamental e eterna.

Ora, este exclusivismo patriótico não se enquadra de maneira alguma, dentro dos princípios integralistas. Um brasileiro que tentasse introduzir semelhantes pontos de vista estaria inconscientemente obedecendo a um exagerado nacionalismo gaulês. Seria brasileiro segundo o modelo de Maurras…

As “Diretrizes Integralistas”, em seu item II, fazem prevalecer o espiritual sobre o moral, o moral sobre o social, o social sobre o nacional, e o nacional sobre o particular.

De acordo com tal modo de ver, não consideramos a pátria um “valor supremo”, imutável, ponto de referência para todos os julgamentos.

A pátria para nós é uma realidade e um valor, não há dúvida. É uma realidade porque é uma resultante de natural elaboração histórica, e não um artifício do homem; e é um valor porque representa um patrimônio espiritual e material que umas gerações recebem de outras com a obrigação de legá-lo maior aos filhos e aos netos. E é ainda um valor porque os interesses econômicos só apresentam expressão concreta dentro dos limites nacionais. Eis por que, expondo a doutrina integralista, fazemos sempre questão de pôr em evidência o conceito de pátria como um “organismo ético, político, econômico e cultural”, “uma cooperativa naturalmente estabelecida pela divisão do trabalho”, uma “sociedade solidária constituída pelos trabalhadores do braço, do capital e da inteligência”.

Mas a Pátria não é eterna em suaforma. O que é eterno é a função a que ela se destina. Não podemos, com efeito, confundir a permanência das leis com afixidez das formas. Na história encontramos muitas formas de Pátria,correspondendo todas elas a umapermanente função necessária, indispensável e natural à espécie humana. É claro, porém, que agimos “como se” a forma atual fosse eterna.

A história do Direito nos mostra que, originariamente particularista, ele foi se universalizando. O mesmo se dá com as instituições políticas. A Liberal-Democracia, por exemplo, após o seu triunfo teórico na França, estendeu-se a todos os países, com manifestações distintas segundo os lugares e as contingências históricas. O mesmo acontece hoje com o ideal da Democracia Corporativa, que dá Itália se estende a Portugal, à Áustria, à Letônia, à Alemanha, aos Estados Unidos e a todo o globo terrestre. Em verdade, nisso não há nada de espantoso. E não há nada mais imbecil que um liberal de 89 ou um socialdemocrata de Weimar acusar o “estrangeirismo” de um corporativista do Século XX. Quem assim procede, não examina a própria história, e desconhece a verdade contida nestas palavras de Cuvillier: “A consciência moral varia, mas ela varia de conformidade com certas leis que se podem resumir assim: especificação crescente da moralidade; espiritualização das noções morais; universalização dos direitos e deveres”.

Que o progresso moral e técnico nos conduz a uma universalização dos direitos e dos deveres, e, por conseguinte, uma identidade cada vez maior entre as formas nacionais de governo, eis uma verdade de grande evidência. Se hoje já se fala em universalização do direito penal, em universalização da moeda, não é por simples palpites, mas sim porque tal necessidade se faz sentir.

Nós devemos reconhecer esses fatos, sem que para isto seja necessário nos perdermos no sonho mirífico do internacionalismo burguês do século passado (1), internacionalismo lírico que teve como consequência o internacionalismo capitalista de um lado, e o internacionalismo marxista, do outro.

Como diz Höffding, “nós não somos antes membros da Família, criadores de cultura, cidadãos do Estado e depois homens, mas nós devemos justamenteviver como homens em todas as circunstâncias que possam se apresentar no seio da família, da associação cultural ou do Estado, tratando-nos reciprocamente como homens”.

Somos universais sendo brasileiros, especificamente brasileiros, porque sabemos ser homens no círculo da família e da pátria. O que não devemos fazer é procurar no universalismo uma desculpa para não observarmos o que está perto. Ama a humanidade quem ama o seu próximo. Cria valores universais quem abre os olhos para as realidades concretas. Os “modismos” de cultura, o “cosmopolitismo” nas maneiras de sentir, de pensar e de agir, eis o que não se justifica, o que devemos evitar. Mas isto não é universalismo, mas contrabando que em nome dele se faz.

Nada de extraordinário, por conseguinte, que sejamos brasileiros, nacionalistamente brasileiros, e, ao mesmo tempo, apresentemos valores que se encontram também em movimentos fascistas europeus, como o de Mussolini, de Hitler e Salazar.

“Isso de quererem forçar-nos a ser iniciadores convencionais de uma civilização, fresca, virgem, espontânea – escreveu Tristão de Ataíde corrigindo os excessos do modernismo de 22 – será um erro tão crasso como qualquer academismo vulgar. Somos novos, como americanos. Somos velhos, como europeus”.“Conciliar não – continua o pensador brasileiro – fundir as correntes contrárias que nos solicitam: a que vem de fora e a que vem da terra. A que importamos como alimento de cultura; e a que vivemos aqui como elemento de cultura. Alimento e elemento – não são apenas um mau trocadilho. São duas formas primárias de nosso espírito. Não podemos vivem sem os elementos locais primitivos, de uma mentalidade. Não podemos muito menos crescer sem alimentar esses elementos primários com a contribuição de cultura superior que o nosso espírito pede”.

Nós alimentamos os elementos político-sociais brasileiros com a lição da experiência alheia. Desde o início da propaganda, afirmamos o nosso propósito de tirar das experiências estrangeiras todo o sumo necessário ao desenvolvimento de nossa Pátria.

O Fascismo italiano contém muitos valores universais, aplicáveis a todos os povos ligados à cultura cristã. Mas o Fascismo foi se elaborando no terreno dapráxis. À medida que as necessidades sociais foram se exprimindo em ordenamentos jurídicos e econômicos, revelaram-se os elementos essenciais de uma doutrina, cujos contornos já são nítidos, com a grande vantagem de ser uma “teoria vivida” e não apenas um quadro mental sem a verificação decisiva da experiência. O cunho empírico, pragmático e relativista do Fascismo foi tão notável que os italianos não perceberam, desde logo, o caráter universal de seus princípios. É estranho, mas é verdade. Fomos nós estrangeiros que mostramos aos peninsulares que a experiência do Duce não tem só um valor restrito à Itália, mas constitui uma experiência universal. Primeiro, Mussolini afirmou: “o Fascismo não é artigo de exportação”. Agora ele mesmo reconhece que o Fascismo é a doutrina universal do século. A princípio, a criatura foi maior que o criador…

Pensando bem, não é muito lógico falar em criador do Fascismo. A doutrina corporativista tem antecedentes no tempo e no espaço, tanto do domínio jurídico, como no econômico-social. Precursores são, por exemplo, Dupont White, Sismondi, List, Le Play, Gerber, Treitschke, Maurras, Sorel, Alberto Torres, etc., etc., cada qual cooperando com uma especial contribuição. Mussolini orientou a síntese,realizou o sincretismo das teorias, algumas delas consideradas até então contraditórias ou irredutíveis… Seu mérito é inexcedível, mas só mesmo a paixão nacionalista poderia considerar todo o “corporativismo” um produto genuíno da Itália…

Consideremos o problema fascista em relação ao integralista.
O espírito ou a índole do nosso nacionalismo não é idêntico do italiano.
Na Itália, os nacionalistas se impuseram a imensa tarefa de reviver as glórias do passado, no esplendor da disciplina das gerações novas. No Brasil a tarefa é mais árdua. Trata-se de revelar uma Nação, cuja palavra ainda não se fez ouvir, cujos valores espirituais o mundo desconhece e não poucos brasileiros ignoram.

O nacionalismo fascista foi uma afirmação violenta, reação natural contra esse Tratado de Versailles que satisfez o orgulho da França e a nunca saciada ambição britânica. Marcou, além do mais, a vitória do espírito nacional contra a traiçoeira fraternidade internacionalista dos centros maçônicos e o seu irmão gêmeo, o internacionalismo socialista.

O nacionalismo na pátria de Dante foi síntese dialética superadora da velha antinomia entre Burguesia e Proletariado, as duas classes antagônicas que olvidaram os ódios e as lutas ásperas, marchando juntas para o fogo das trincheiras, no instante trágico da ameaça às fronteiras.

O chefe socialista Mussolini, soldado nas linhas de vanguarda, quando a paz voltou sem restituir a ordem e a confiança, transformou-se no “duce” do socialismo nacionalista. No fogo das trincheiras operara-se uma das mais maravilhosas combinações históricas: o nacionalismo se tornara socialista, e o socialismo se tornara nacionalista.

As lutas de classes, os ódios classistas revelaram-se mais fracos que o amor que o homem normal tem pela própria Pátria…

1918 é um ponto de partida. Seus efeitos são universais. Pouco importa que o Brasil não tenha perdido milhares de seus filhos. Depois da Grande Guerra, no Brasil como na China, na Índia como na França, não há lugar para nacionalismo que não seja também socialismo, ou seja, que não contenha os elementos de uma profunda revolução social, de uma poderosa renovação nos costumes e hábitos da vida individual e coletiva.

A revolução não se prega mais em nome de uma classe: a revolução é o direito sagrado da Nação, da totalidade das forças nacionais.

Não basta, porém, sentir que uma revolução é necessária. É preciso saber para onde se vai, que objetivos imediatos ou mediatos se procuram, quais os métodos e quais as formas de atuação.

A experiência italiana demonstra que a revolução deve ser feita no sentido de dar uma base corporativa, e não mais partidária, à nova Democracia, tanto no setor dom ordenamento jurídico, da representação política, quanto no domínio das realizações econômicas. O Corporativismo, eis o objetivo final de ordem política.

E Corporativismo implica autoridade do Estado, anti-individualismo, ordem, hierarquia, como condições de liberdades concretas. O Fascismo, dessarte, foi uma grande escola de dinamismo, de “vitalidade”.
Em resumo, podemos dizer que Mussolini, jogando com dados positivos da experiência, estabeleceu estes pontos essenciais:1°) a revolução social deve ser processada; 2º) dentro dos quadros morais das Nações;3°) sob a superior orientação do Estado; 4º) sobre uma base sindical-corporativa;5°) segundo o princípio da solidariedade que deve nortear os membros da coletividade nacional.

Nesse período cremos ter condensado o que há de essencial na doutrina fascista. A revolução não se processa por si, mas como um ato de vontade científico ou heroico, depende; não destrói as Nações, nem aniquila o Estado para o triunfo ridículo do “cidadão” ou a ilusória ditadura do “proletariado”.

O Integralismo, reconhecendo o valor universal dos cinco princípios acima, acrescentou um outro:
6°) sem ofensa dos direitos essenciais à personalidade humana.
Não que na Itália se ofendam os direitos da personalidade. Mas lá há mais vitalismo que propriamente espiritualismo. Cuida-se mais do esplendor da força material ou das manifestações coletivas, do que propriamente dos valores do espírito.

O Fascismo, do ponto de vista do espírito, é uma expressão transitória. O próprio Fascismo dia a dia se corrige, abandonando vícios pré-bélicos. (1)

Algum leitor pode estar pensando que desejaríamos que no Fascismo houvesse menos heroísmo e mais santidade. Mas não é tal. O Fascismo é uma política e não podemos, sem ofensa à lógica, ultrapassar as fronteiras da política. O que desejamos indicar é a existência de um sentido naturalista de vida na península renovada, um sentido cru da existência. O heroísmo e o sacrifício do “camisa preta” são índices de forças espirituais, mas estas forças não se revelam como tais.

O Integralismo, ao contrário, é espiritualista, francamente espiritualista. É uma revolução para o Brasil, sem servir a nenhuma crença em particular, mas, servindo a todas as crenças, porque serve aos valores eternos do espírito cristão.

Temos em relação à Europa duas superioridades: temos terras em abundância, não lutamos com angústias de espaço, nem sentimos a imperiosa necessidade de conquistar domínios; em segundo lugar, temos poucos compromissos ou contas a saldar, uma herança quase nula de ódios ou ressentimentos, de uma vida restrita no tempo.

O nacionalismo da Europa vive de desconfianças, de agressões, na previsão enervante de surpresas bélicas. Nós podemos e devemos ser nacionalistas, sem ser preciso fundamentar a nossa união no ódio ou no receio. É por isto que a luta racista não nos seduz.Preferimos construir o novo Estado sobre sólidos princípios positivos de afirmação de valores novos, do que traça-lo em função de ódios, segundo o compromisso de princípios negativos. Do Hitlerismo podemos tirar algumas lições em matéria de organização política e financeira, mas não sabemos em que nos poderia ser útil a tese da superioridade racial, tese que consulta uma situação local.

Nós brasileiros devemos nos libertar do jugo do capitalismo financeiro e do agiotarismo internacional, sem que para isso abandonemos os princípios éticos para descambarmos até aos preconceitos racistas. A moral não permite que se distinga entre o agiota judeu e o agiota que diz ser cristão; entre o açambarcador que frequenta a Cúria e o que frequenta a Sinagoga. O combate ao banqueirismo internacional e aos processos indecorosos dos capitalistas sem pátria, justifica-se no plano moral. E quando a pureza da norma ética está conosco, não se compreende bem qual a necessidade de outras justificações, que podem ser de efeito, mas que certamente são discutíveis.

Assim como repudiamos o racismo hitlerista, nós nos afastamos do cesarismo italiano, o qual tem a grande virtude de possibilitar gigantescos empreendimentos, mas tem também o defeito de deixar tudo em função de um só homem. O que se ganha em velocidade, compromete-se em durabilidade…

Somos, por assim dizer, mais democratas que os fascistas da Europa. Preferimos a colaboração popular a uma compressão de ordem física ou psíquica. Reconhecemos mais autonomia aos indivíduos e aos grupos. Tememos que a disciplina militarizada habitue os homens a esperar a iniciativa ou o auxílio do Estado, em todas as condições sociais. Para nós, o Estado deveria repetir a grande advertência: “ajuda-te que te ajudarei”.

Este reconhecimento de um maior círculo de atividade individual e grupalista não decorre unicamente de considerações abstratas, porém, consulta uma soma de realidades concretas, próprias de nosso meio.
Oliveira Viana, em um de seus estudos magistrais, observou que o Estado no Brasil não pode prescindir de uma ampla colaboração individual. É uma verdade. Se em toda parte é erro, no Brasil seria uma calamidade o enriquecimento do Estado à custa do empobrecimento dos particulares…

Nós recebemos de nossos antepassados o legado de muitos milhões de território. Cumpre-nos conquista-los. Nosso imperialismo já tem o objeto. Falta a vontade firme do sujeito dominador, porque nos faltou até agora a consciência de um dever comum.

Sendo possuidores, como somos, de tantas riquezas ainda para explorar, devemos ordenar a nossa economia não somente para criar valores trocáveis, como ensina a escola liberal, mas também para utilizar as forças produtivas.

Neste ponto cabe uma observação que consideramos de grande alcance.
Na Europa, os Estados objetivam a organização da vida econômica a fim de ganhar em intensidade o que não pode mais ser obtido satisfatoriamente em extensão, pelo fato simples de não existirem mais terras incultas ou matérias-primas inaproveitadas. Esta situação é tão grave, que a atenção dos técnicos já está voltada para o aproveitamento industrial de determinadas coisas que estavam à margem do ciclo produtivo devido o seu diminuto rendimento.

Nós, ao contrário, temos terra e temos matérias-primas. Pode ser que não sejamos o mais rico dos países; mas com certeza não somos dos mais pobres.

Se assim é, e se somos poucos, nosso dever é nos organizar para que a energia dos indivíduos não se estanque, mas se propulsione mediante a colaboração dos grupos associados e do Estado.

Como escrevi em “O Estado Moderno”, ainda estamos no período do desbravamento, no início de uma economia que ainda não se realizou em extensão, nem na realidade, nem nas obras dos cientistas, tão avultado é o número de riquezas ignoradas.

O erro das nossa economia tem sido este de intensificar a produção de certas riquezas, na exploração descontrolada do açúcar, do café ou do algodão, antes de ter se realizado em extensão. E todo fracasso de culturas isoladas tem constituído um empecilho ao desenvolvimento de novos setores da economia nacional, em virtude dos “déficits” acarretados e das quebra previsíveis.

O corporativismo integralista não pode esquecer essa observação fundamental. Deve ser plástico, adaptável a cada região, variável dentro de um sistema unitário pelos fins e não pelas formas.

É deste ponto que devemos partir para a apreciação do Federalismo Corporativo necessário ao Brasil.

1) Nota do Autor em 1983: Quando escrevi este estudo, não podia prever que iria acontecer exatamente o contrário, com o fascismo reduzido ao endeusamento do Estado totalitário e militarista.

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Publicado originalmente na Revista Panorama, Ano I, Abril-Maio de 1936, nº 6, página 11 e seguintes.

REALE, Miguel. Obras Políticas (1ª Fase – 1931/1937). Volume III. Brasília: UnB, 1983; transcrito da pagina 223 até 233.

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